Processo 40149/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/01/2005 10:48
Autuado em 28/01/2005 10:48
Oficio de encaminhamento 016/05
Processo Rescindendo 40149/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1714/2008 da Segunda Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2008 Acórdão   1714/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2008 Acórdão   1714/ 2008 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/09/2007 Acórdão   1345/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE KALORÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/11/2007 12:20 591817/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2008 07:17 do Protocolo nº 136560/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 124 a 126).
03/03/2008 09:11 do Protocolo nº 85901/08, referente documentos de fls. 114 a 122.
03/03/2008 09:10 do Protocolo nº 85880/08, referente documentos de fls. 105 a 113.
19/11/2007 16:15 do Protocolo nº 587356/07, referente a pedido de cópias
27/09/2006 14:51 do Protocolo nº 464757/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/10/2008 172 Acórdão nº 1714/2008
04/04/2008 143 Despacho Processual Diverso nº 740/2008
28/09/2007 118 Acórdão nº 1345/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2008 11:24 DP Processo em remessa externa
18/11/2008 15:02 DP  
17/11/2008 10:34 DEX  
28/10/2008 09:40 S2C  
24/10/2008 08:37 SMPjTC  
20/10/2008 13:20 S2C  
17/10/2008 11:44 DG  
09/07/2008 11:33 GCAML  
01/07/2008 08:48 SMPjTC Parecer nº 11055/2008 - Prestação de Contas de transferência voluntária - Município de Kaloré e a SEED - ausência de licitação - pela irregularidade das contas, com aplicação de multa ao gestor
28/05/2008 11:24 DAT Instrução nº 3135/2008 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
15/04/2008 11:31 GCAML  
07/04/2008 15:08 DP Processo em remessa externa
01/04/2008 09:53 DP  
27/03/2008 14:13 GCAML  
22/02/2008 14:37 DAT  
21/02/2008 19:30 DEX  
14/02/2008 16:08 GP  
13/02/2008 15:08 DEX  
15/01/2008 14:15 DAT  
09/01/2008 13:51 GP  
09/01/2008 13:37 DEX  
08/01/2008 09:57 DAMP  
22/10/2007 09:59 DEX  
19/09/2007 15:03 S2C  
06/09/2007 09:49 DG  
08/08/2007 09:16 GCAML  
17/07/2007 09:34 SMPjTC Parecer nº 11760/2007 - desaprovação
28/06/2007 14:05 GCAML  
07/05/2007 17:48 DAT Instrução nº 3359/2007 - Ementa: Irregularidade das contas. Recolhimento de valores ao Tesouro do Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares.
02/05/2007 17:10 GCAML  
02/05/2007 15:25 S2C  
05/12/2006 11:14 GCAML  
25/10/2006 16:17 SMPjTC Parecer nº 21811/2006 - desaprovação
09/08/2006 08:59 DAT Instrução nº 8457/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
14/07/2006 13:56 GCAML  
13/07/2006 08:45 DP  
28/01/2005 10:47 DAT Instrução nº 5546/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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